Os preços em Angola aumentaram 24,82% nos últimos 12 meses, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) angolano, depois de ter visto um aumento de 2,09% nos preços entre Março e Abril.
“A variação homóloga situa-se em 24,82%, registando um acréscimo de 4,01 pontos percentuais com relação a observada em igual período do ano anterior”, refere o Índice de Preços no Consumidor Nacional (IPCN).
A classe Alimentação e Bebidas não Alcoólicas foi a que registou um maior aumento dos preços neste período, com 2,58%, seguindo-se Saúde, com 2,21%, Bens e Serviços Diversos, com 1,97% e Hotéis, Cafés e Restaurantes, com 1,84%,
A classe Alimentação e Bebidas não Alcoólicas foi também a que, segundo o INE angolano, “mais contribuiu para o aumento do nível geral dos preços”, sendo responsável por 1,45 pontos percentuais do aumento de 2,09% em Abril.
O valor registado em Abril deste ano representa um aumento de 0,31 pontos percentuais face ao mês anterior e, em termos homólogos, de 0,04 pontos percentuais face aos 2,05% registados no mesmo período do ano passado.
Já desde o início do ano, a inflação em Angola soma 7,65%, valor semelhante ao registado nos primeiros quatro meses de 2020, quando alcançou os 7,89%. Em relação a 2019, isto representa um aumento de 3,25 pontos percentuais face aos 4,40% então registados.
De acordo com o INE, as províncias angolanas que registaram maior aumento foram as de Luanda (2,32%), Lunda Sul (2,26%), Uíge (2,19%) e Zaire (2,17%). Por outro lado, as províncias com menor variação foram Huambo (1,66%), Moxico (1,61%), Bié (1,55%) e Cabinda (1,52%).
Na proposta do Orçamento Geral do Estado angolano para 2021, Luanda estimou uma taxa de inflação acumulada anual de 18,27% para este ano.
Em Janeiro, a consultora NKC African Economics estimou que a inflação angolana deverá aumentar dos 22,2% registados em 2020 para 22,6% este ano, devido à depreciação da moeda e à crise económica no país.
Na proposta do Orçamento Geral do Estado para 2021, Luanda estima uma taxa de inflação acumulada anual de 18,27% para este ano.
Entretanto, devido à pandemia de MPLA-45 (uma simbiose de Covid-19, petróleo e incompetência), o Governo continua a acreditar que a mina de fiado é inesgotável, apostando que vamos continuar, com sucesso, a pedir dinheiro aos pobres dos países ricos para dar aos ricos dos países pobres.
No final de Novembro, o Comité de Política Monetária do Banco Nacional de Angola manteve a previsão de 25% de inflação para o presente exercício económico “pelo que continuará a monitorizar todos os factores monetários determinantes da inflação”.
A consultora NKC African Economics considera que a inflação em Angola, que está no valor mais alto desde 2017, vai continuar elevada em 2021 devido à forte dependência dos produtos importados e à depreciação do kwanza. Ou seja, tudo normal segundo a superior definição estratégica do MPLA.
“A inflação aumentou apesar das fracas condições económicas globais e locais, que resultaram principalmente da queda dos preços do petróleo este ano (2020) e da liberalização cambial de 2019 e que fizeram com que o kwanza tenha perdido 26% do seu valor desde o princípio do ano”, escrevem os analistas.
“A depreciação do kwanza vai continuar a colocar pressão nos preços dos consumidores, devido à forte dependência de Angola dos bens importados, que é evidente pelo facto de a maior parte da inflação ser motivada pelo aumento dos preços alimentares”, acrescentam os analistas numa nota enviada aos clientes.
Provavelmente Matias Damásio, embaixador da Produção Nacional, que criou uma música específica para incentivar a massificação da produção nacional (Semear, mais Angola, mais produção nacional), terá de adubar melhor o Prodesi – Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações.
Recorde-se que o Prodesi foi aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 169/18 de 20 de Julho e é um programa Executivo para acelerar a diversificação da produção nacional e geração de riqueza, num conjunto de produções com maior potencial de geração de valor de exportação e substituição de importações, designadamente nos seguintes sectores: alimentação e agro-indústria, recursos minerais, petróleo e gás natural, florestal, têxteis, vestuário e calçado, construção e obras públicas, tecnologias de informação e telecomunicações, saúde, educação, formação e investigação científica, turismo e lazer.
Relembre-se que o Prodesi detém os seguintes objectivos fundamentais (provavelmente a serem alcançados nos próximos 55 anos):
Aumentar a produção e volume de vendas das produções e fileiras prioritárias, acelerando a diversificação e potenciando as vantagens comparativas nacionais; Reduzir o dispêndio de recursos cambiais com a cesta básica; Aumentar e diversificar as fontes cambiais; Aumentar as fontes de investimento externo, volume de investimento directo estrangeiro realizado nas produções e fileiras produtivas e Melhorar o ambiente de negócio nacional.
O Programa define também cinco pressupostos instrumentais críticos para alcançar os objectivos específicos acima definidos:
Formalizar e organizar o funcionamento da Comissão Interministerial de Coordenação Transversal, e a sua equipa técnica de execução, e fortalecer a capacidade institucional do Executivo nas tarefas de execução do Prodesi;
Melhorar o funcionamento dos serviços de apoio ao exportador, capacitando-os para melhor realização da sua função;
Concluir a concepção, aprovação e posterior implementação de iniciativas de fomento de diversificação das exportações nas fileiras definidas como prioritárias;
Conceber, aprovar e implementar, faseadamente, iniciativas de substituição de importações nos sectores da agricultura, pecuária, agro-indústria, pescas, indústria alimentar, indústria ligeira, indústria pesada, saúde, formação técnica e profissional e educação;
Criar e ajustar incentivos fiscais e cambiais à diversificação das exportações e substituição das importações.
Morrer da doença ou da cura?
O resultado mais imediato da desvalorização do kwanza é o aumento dos preços. Uma moeda fraca (e não é chipala de Agostinho Neto que lhe dará robustez) é uma moeda sem circulação monetária fora das fronteiras de Angola, longe de afectar exclusivamente os preços dos bens e serviços importados, afecta também todos os preços internos, inclusive dos bens produzidos nacionalmente. A razão é óbvia: se a moeda enfraquece face a outras moedas congéneres estrangeiras, isso significa, por definição, que passa a ser necessário ter uma maior quantidade de moeda nacional para adquirir o mesmo bem ou serviço importado.
Bens produzidos nacionalmente também encarecem, pois as indústrias produtoras utilizam bens e serviços importados ou, no mínimo, peças importadas. Uma simples empresa que utiliza computadores e precisa continuamente de comprar peças de reposição vivenciará um grande aumento de custos.
Pior ainda: os preços dos alimentos são directamente afectados pela desvalorização da moeda. Com a desvalorização do Kwanza, no mercado internacional, a aquisição de petróleo, café, bananas, diamantes, etc. ficou muito mais barata para os estrangeiros com moeda mais forte.
Consequentemente, as empresas e produtores angolanos dessas matérias-primas passaram a vendê-las em maior quantidade para o mercado externo, gerando uma diminuição da sua oferta no mercado interno e um aumento dos seus preços pela escassez de bens e serviços em Angola.
A desvalorização cambial mexe com toda a estrutura de preços da economia, aumentando a taxa de inflação, reduz o poder de compra dos consumidores, gera aumento das taxas de juro do banco central, encarecendo o preço do dinheiro na banca comercial, entre outras consequências directas e indirectas.
Qualquer moeda é antes de tudo um meio de troca, substituindo a troca directa de bens por bens, como era feita há muitos séculos. É através da moeda corrente que permite os cálculos de custos e proveitos de projectos e investimentos.
Sendo o Kwanza uma moeda de circulação fechada, instável, sendo das moedas que mais caiu em valor, influencia negativamente a vontade de investir num país com este critério depreciativo.
Quando investidores investem — principalmente os estrangeiros —, eles estão, na prática, a comprar um fluxo de renda ou lucro futuro. Para que investidores (nacionais ou estrangeiros) invistam capital em actividades produtivas, eles têm de ter um mínimo de certeza e segurança de que terão um retorno positivo.
Mas se a unidade de conta é diariamente distorcida e desvalorizada, se a sua definição é flutuante, há apenas incerteza no lado do investidor, independentemente da sua origem. Se um investidor não faz a menor ideia de qual será a definição da unidade de conta no futuro (sabendo apenas que seu poder de compra certamente será bem menor), o mínimo que ele irá exigir serão retornos altos num curto espaço de tempo, também por isso os preços e margens aplicadas em Angola terão que ser necessariamente maiores para compensar possíveis desvalorizações da moeda.
E há outro factor: uma moeda estável cria as condições necessárias para a transferência de conhecimento. O conhecimento acompanha o investimento: o capital estrangeiro vem acompanhado de conhecimento estrangeiro.
Se um país desvaloriza continuamente a sua moeda, ele está a dar um sinal claro aos investidores estrangeiros: mantenham o vosso capital e conhecimento noutros países.
O máximo a que um país de moeda fraca pode aspirar é utilizar para fins de curto prazo o capital puramente especulativo (o chamado “hot money”).
Um país de moeda forte e estável envia um sinal bem diferente ao mundo: “tragam o vosso dinheiro; mandem para cá os vossos especialistas; construam as vossas fábricas aqui; ensinem-nos tudo o que vocês sabem; e riqueza que vocês criarem aqui voltará para vocês multiplicada e numa moeda que mantém o seu valor”.
E é exactamente por isso que uma moeda forte e estável é indispensável para o crescimento económico. Quando a moeda é estável, investidores têm mais incentivos para se arriscar e financiar ideias novas e ousadas; eles têm mais disponibilidade para financiar a criação de uma riqueza que ainda não existe. O investimento em tecnologia é maior. O investimento em soluções ousadas para a saúde é maior. O investimento em infra-estruturas é maior.
Quando a moeda é instável — ou passa por períodos de forte desvalorização, os investidores preferem refugiar-se em investimentos tradicionais e mais seguros, como títulos do governo, ouro, etc.. Neste cenário, não há segurança para investimentos de longo prazo, que são os que mais criam riqueza.
É exactamente por isso que, em países cuja moeda tem histórico de alta desvalorização, (alta inflação de preços), são raros os investimentos vultosos de longo prazo. É por isso que, em países cuja moeda tem histórico de alta desvalorização, os juros são altos. É por isso que, em países cuja moeda tem histórico de alta desvalorização, os bens produzidos são de baixa qualidade. É por isso que, em países cuja moeda tem histórico de alta desvalorização, as pessoas são mais pobres.
Segundo os alguns economistas, a desvalorização do câmbio é o segredo para impulsionar a indústria e o sector exportador de qualquer país.
Ao desvalorizar-se o câmbio, segundo eles, as exportações são estimuladas e, liderada por um aumento nas exportações, a indústria volta a produzir e, por conseguinte, toda a economia volta a crescer.
O primeiro grande problema é que, no mundo globalizado em que vivemos, vários exportadores são também grandes importadores. Para fabricar, com qualidade, os seus bens exportáveis, eles têm de importar máquinas e matérias-primas de várias partes do mundo. Uma mineradora e uma siderúrgica têm de utilizar maquinaria de ponta para fazer seus serviços. E elas também têm de comprar, continuamente, peças de reposição. O mesmo vale para qualquer indústria.
Se a desvalorização da moeda fizer com que os custos de produção aumentem – e irão aumentar -, então o exportador não mais terá nenhuma vantagem competitiva no mercado internacional.
Folha 8 com Lusa
